O licenciamento ambiental brasileiro passa por uma das maiores reformulações das últimas décadas. A Lei nº 15.190/2025, sancionada no final de 2025, entra em vigor
Em dezembro de 2025, a FEAM Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) lançou uma nova versão do Painel de Monitoramento do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais. A ferramenta traz mais transparência e eficiência, com foco nas metas de 2026, otimizando a gestão do licenciamento ambiental em Minas Gerais.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Norma de Referência nº 13/2025, que trata da estrutura tarifária e da Tarifa Social
São Paulo tem enfrentado desafios significativos em relação à crise ambiental, incluindo o aumento das queimadas, a perda de biodiversidade e a pressão sobre seus