Quando falamos em recuperar áreas degradadas, falamos em recuperar áreas com
diferentes níveis de degradação a níveis semelhantes aos encontrados em momento
anterior à intervenção humana. As atividades humanas, seja para a produção de alimento
ou extração de matéria prima para a indústria, vem modificando a natureza e o meio em que
vivem. Por este motivo e pela crescente preocupação com o meio ambiente, é eminente a
necessidade de sua recuperação, podendo então, ser elaborado em Plano de Recuperação
de Áreas Degradadas – PRAD
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Foi originalmente proposto para atividades de mineração. Segundo estabelece a
Constituição Federal de 1988 (CF 88), “Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado
a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão
público competente, na forma da lei”.
Instituído pelo Decreto 97.632/89, instrumento jurídico que viabilizou o objetivo proposto
pela CF 88, o PRAD passou a ser aplicado em diferentes atividades e empreendimentos.
Eventualmente requerido pelos órgãos ambientais, este dispositivo pode ser parte
integrante do processo de licenciamento de atividades com potencial poluidor e de
degradação do meio ambiente, e pode ser empregado também, após sansões
administrativas, em função da degradação ambiental provocada por ações humanas. (fonte: blog do Mata Nativa )
Mas afinal, como é feita a recuperação? Como você pode estar pensando, realizar
restauração, não é tarefa fácil! Dependendo do nível de agressão ao ecossistema, por
muitas vezes não só a vegetação é afetada, mas também sua capacidade de reconstituição
natural. Por isso, assim como em todo processo, a reabilitação da área precisa de uma
avaliação inicial da situação.
Após essa tapa define-se os resultados esperados deste projeto, define-se a técnica mais
adequada para cada situação, calcula-se o investimento e procedimentos necessários a
recuperação e, após sua implantação, é realizado o monitoramento e sua avaliação..
A recuperação da área, como já descrito, é dependente do nível de agressão ao meio,
podendo ser necessários projetos de topografia, de recuperação de solos, tratamento de
água, reconformação das condições topográficas, estabilização de taludes e revitalização
florística.
Cada caso é diferente, devendo-se adotar as melhores técnicas de bio engenharia para um
melhor custo-benefício e para que se alcance os resultados esperados, alinhando a
proteção ao meio ambiente à as aspectos econômicos e sociais.
