Como elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Saiba o que é o PGRS e para quê ele serve
Se você pensa em elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para sua empresa, primeiramente é necessário entender o que ele é e para que foi criado.
O PGRS foi instituído na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12.305 como uma ferramenta para se atingir os 15 objetivos traçados. Entre eles, estão: a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, entre outros.
Como qualquer ferramenta, deve-se saber utilizá-la para atingir seu objetivo.
Um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nada mais é do que uma ferramenta de gestão, que deve integrar toda a vida útil de um determinado material, desde sua geração à sua disposição final ambientalmente adequada.
Devem ser claros os objetivos, bem elaborados os projetos e determinados os responsáveis por sua implantação e manutenção, além das ferramentas que serão utilizadas para atingir os objetivos traçados.
Também é interessante a determinação de metas intermediárias para acompanhar a evolução após a implementação do PGRS, para garantir que a empresa está no caminho certo.
Projetos de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Como todo plano, é necessária a elaboração dos projetos necessários à sua implementação. Os projetos necessários vão variar, principalmente, de acordo com o tipo de resíduo que se deseja gerenciar.
A PNRS qualifica os resíduos de acordo com sua origem, podendo ser resíduos sólidos urbanos, resíduos provenientes de estabelecimentos comerciais, resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, resíduos industriais, resíduos de serviço de saúde, resíduos da construção civil, resíduos agrossilvopastoris, resíduos de serviços de transporte e de mineração.
Ainda, a Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnica 10.004 de 2004 – NBR 10.004/2004 classifica os resíduos quanto à sua periculosidade, sendo os resíduos de Classe I considerados perigosos e de Classe II, não perigosos.
Todas as peculiaridades devem ser analisadas para a elaboração de projetos que visem a sua não geração, redução, reciclagem, reutilização, armazenagem, transporte ou destinação final.
Geralmente, compõem um PGRS projetos de reutilização, projetos de abrigos de resíduos, definição de rotas e horários de coleta, projetos de sistemas de tratamento e disposição final (quando o resíduo é tratado intraestabelecimento ou quando for um empreendimento que destina resíduos), projetos de educação ambiental e treinamento de manuseio e segregação com os colaboradores.
Ferramentas na implantação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
A implantação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e sua manutenção são facilitadas com ferramentas de medição e controle. Afinal, “Não se gerencia o que não se mede, não se mede o que não se define, não se define o que não se entende e não há sucesso no que não se gerencia”, como já dizia William Edwards Deming.
Planilhas de controle
Uma das ferramentas mais simples que podem ser utilizadas é a planilha de controle de geração de resíduos, que deverá ser preenchida com o tipo de resíduo gerado, peso e data.
Ultimamente, os Manifestos de Transporte de Resíduos – MTR vêm sendo implantados em todos os estados da federação e, recentemente, ainda foi instituído o Manifesto de Transporte de Resíduos Nacional pela Portaria N° 280 de 29 de Junho de 2020. Já fizemos um artigo sobre isso aqui no Blog, clique aqui para conferir.
O MTR funciona como uma nota fiscal de resíduos gerados, que deve acompanhar o resíduo desde sua geração até seu local de destinação final.
Quando esse documento é emitido, a cadeia de fornecedores (Geradores, Transportadores, Armazenadores Intermediários e Destinadores Finais) é registrada e controlada através de um Sistema online e gratuito. Dessa forma, têm-se o controle da quantidade e dos resíduos gerados, além de garantir que tenham uma destinação final ambientalmente adequada.
Quadros, avisos e fluxogramas
Outra ferramenta interessante na implantação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é o uso de quadros, avisos e fluxogramas, que devem ficar visíveis principalmente nos locais de geração dos resíduos.
Logística Reversa
Por último, é interessante destacar a Logística Reversa como ferramenta de gestão integrada dos resíduos.
Implementada por alguns fabricantes, permite que após a utilização do produto, ele retorne como resíduo ao fabricante, que dará uma disposição ambiental adequada a esse material.
Responsabilidades sobre o resíduo gerado
A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que a responsabilidade pela geração do resíduo seja compartilhada, desde o fabricante do produto à empresa responsável pela destinação final ambientalmente adequada.
Uma vez que sua empresa destinou o resíduo à outra, sua responsabilidade não acaba ali. Uma empresa responsável deve garantir – por meio de ferramentas como o Sistema MTR e da exigência de todas as Licenças Ambientais do fornecedor, que o resíduo por ela gerado tenha destinação final ambientalmente adequada. Assim, ela pode ser penalizada da mesma forma, caso isso não seja feito, mesmo que a destinação final não seja dentro de seu estabelecimento.
Dentro de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, é essencial a atribuição de responsabilidades pela sua elaboração, manutenção, atualização e implementação, podendo ser definido uma Comissão interna para tratar do assunto.
Vantagens de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Um bom PGRS não deve representar somente custos e uma formalidade para a obtenção de sua Licença Ambiental. Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos pode trazer benefícios operacionais e econômicos a sua empresa, como por exemplo:
- Identificar e reduzir desperdícios na produção;
- Melhorar a qualidade do ambiente de trabalho;
- Reduzir acidentes de trabalho;
- Conquistar Certificações Ambientais;
- Realizar um Marketing Verde;
- Identificar novas fontes de receita (comércio ou reutilização de resíduos);
- Cumprir com a Proteção do Meio Ambiente;
- Evitar multas e embargos.
Aqui na Cimo, nós elaboramos um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para todos os segmentos. Ajudamos na sua implantação, treinamos colaboradores e acompanhamos o seu desenvolvimento, para que sua empresa possa crescer de maneira sustentável e aproveitar de todas as vantagens de um PGRS. Entre em contato e saiba mais!
